Prioridade de matrícula escolar para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes.
Lei 18.122/2024
Projetos e leis
Trabalho que vira lei
Tudo o que está nesta página é público e verificável nos registros oficiais da Câmara Municipal de São Paulo.
Em três mandatos, André Santos apresentou e assinou projetos em todas as áreas que defende. Abaixo, o trabalho organizado por bandeira: o que já é lei de autoria dele, o que ele assinou em conjunto com outros vereadores e o que apresentou e segue em tramitação.
320projetos assinados por ele
204de autoria própria
85normas promulgadas
6bandeiras de atuação
Já é lei
Acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva ou visual vítima de violência.
Lei 18.085/2024Assinou em conjunto
Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no município de São Paulo.
Lei 18.438/2026QualiSampa, programa municipal de qualificação profissional.
Lei 17.581/2021Em tramitação
Botão de emergência em pontos de ônibus, físico ou por código digital.
PL 1557/2025Mapeamento de rotas urbanas mais seguras para mulheres no deslocamento noturno.
PL 1555/2025Já é lei
Programa de Atendimento Educacional Especializado para estudantes com transtornos de desenvolvimento.
Lei 17.872/2022Prioridade de matrícula escolar para mulheres vítimas de violência e seus dependentes.
Lei 18.122/2024Assinou em conjunto
Programa Morar Melhor, por moradia digna na cidade de São Paulo.
Lei 17.906/2023Restaurante Social SP: restaurantes populares nas comunidades.
Lei 17.819/2022Em tramitação
Proibição de taxa de reserva e sobretaxas em matrícula e mensalidade escolar.
PL 1372/2025Cuidar para Crescer: rede de apoio emocional à criança e ao adolescente.
PL 1302/2025Já é lei
Prioridade de matrícula escolar para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes.
Lei 18.122/2024Acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva ou visual vítima de violência.
Lei 18.085/2024Assinou em conjunto
Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças.
Lei 17.828/2022Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID).
Lei 18.438/2026Em tramitação
Recomeçar com Dignidade: acompanhamento pós-alta de mulheres vítimas de violência.
PL 1552/2025Espaços de Apoio Integral à Mulher, com atendimento psicológico nos postos de saúde.
PL 1404/2025Já é lei
Criação da escola municipal de idiomas de São Paulo.
Lei 17.257/2019Atendimento Educacional Especializado para estudantes com transtornos de desenvolvimento.
Lei 17.872/2022Assinou em conjunto
Categoria surdolímpica incluída no programa Bolsa Atleta.
Lei 18.453/2026Atividade física reconhecida como essencial para a população.
Lei 17.568/2021Em tramitação
Bolsa Equidade Jovem: incentivo à permanência escolar e combate à evasão.
PL 127/2026Apoio financeiro a cursinhos pré-vestibulares para estudantes de baixa renda.
PL 126/2026Já é lei
Atendimento Educacional Especializado: diagnóstico e acompanhamento de estudantes.
Lei 17.872/2022Acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência vítima de violência.
Lei 18.085/2024Assinou em conjunto
Micropigmentação da aréola mamária para mulheres que venceram o câncer.
Lei 18.346/2025Categoria surdolímpica no Bolsa Atleta da cidade.
Lei 18.453/2026Em tramitação
Programa Municipal de Triagem Digital em Saúde.
PL 188/2026Cadastro Municipal de Doenças Raras na Política Municipal de Saúde.
PL 1298/2025Já é lei
Criação da Frente Parlamentar Cristã na Câmara Municipal de São Paulo.
Resolução 4/2023Assinou em conjunto
Atividades religiosas e locais de culto reconhecidos como serviços essenciais.
Lei 17.647/2021Programa municipal de fomento e difusão da música gospel.
Lei 17.479/2020Em tramitação
Política Municipal de Proteção à Liberdade de Fé da Juventude Cristã nas escolas.
PL 1104/2025Música gospel como patrimônio imaterial do município de São Paulo.
PL 417/2022
De São Paulo para Brasília
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